Termos de Uso e Aviso Legal

Última atualização: 28/05/2026

1. Sobre o aplicativo

O Harmonia é um aplicativo de educação em saúde e companion de auto-acompanhamento, voltado a mulheres acima dos 40 anos em fase de perimenopausa, menopausa e pós-menopausa. O app é ofertado por uma empresa responsável pela operação tecnológica, comercial e jurídica do produto, sendo a prestação de serviços regida pela legislação brasileira.

A curadoria do conteúdo educacional, das listas, das trilhas e das receitas é assinada pela nutricionista Alyne Viana, que cede seu conhecimento técnico acumulado em mais de 20 anos de prática clínica como insumo de referência para o material publicado no aplicativo. O vínculo da nutricionista é exclusivamente de curadoria editorial e consultoria técnica - não há, em nenhuma hipótese, prestação de serviço nutricional individualizado entre a nutricionista e os usuários do aplicativo por meio desta plataforma.

2. Aviso legal sobre saúde - leia com atenção

O conteúdo do Harmonia tem caráter exclusivamente informativo e educacional. Ele NÃO substitui consulta médica, atendimento nutricional individualizado, diagnóstico clínico ou qualquer outra avaliação realizada por profissional de saúde habilitado.

  • O aplicativo não emite diagnóstico, não prescreve medicamentos, não prescreve suplementos, não prescreve plano alimentar individual e não faz interpretação de exames laboratoriais.
  • Listas de alimentos, receitas, trilhas e dicas são genéricas, baseadas em diretrizes científicas reconhecidas (NAMS, IMS, FEBRASGO, SBEM, OMS, SBC, ADA/SBD) e não constituem prescrição nutricional ou médica.
  • O registro de exames dentro do aplicativo é uma ferramenta organizacional. As faixas de referência apresentadas são informativas. Apenas a sua médica ou nutricionista, com avaliação clínica completa, pode interpretar os seus resultados e tomar conduta.
  • Antes de iniciar, alterar ou interromper qualquer tratamento, medicamento, suplemento, fitoterápico, programa de jejum, rotina alimentar ou prática de atividade física, consulte sempre uma profissional de saúde habilitada que conheça seu histórico.
  • Em caso de sintomas agudos, severos, persistentes ou preocupantes, procure atendimento médico imediatamente.

3. Sobre a participação da nutricionista Alyne Viana

A nutricionista Alyne Viana atua junto ao Harmonia exclusivamente como curadora técnica do conteúdo editorial do aplicativo, em conformidade com o que é permitido pelo Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) para atividades de educação alimentar e divulgação de informação em meios de comunicação.

  • Não há atendimento nutricional individual via aplicativo.
  • Não há prescrição dietética nominal ou personalizada por meio da plataforma.
  • Não há vínculo profissional, terapêutico ou de responsabilidade clínica entre a nutricionista e qualquer usuária do aplicativo.
  • Toda informação no app é geral, populacional e educativa, observando o art. 8º do Código de Ética do Nutricionista (Resolução CFN 599/2018).

4. Cadastro, acesso e responsabilidades da usuária

O acesso ao aplicativo é pessoal e intransferível. A usuária se compromete a fornecer informações verdadeiras no cadastro e a manter a confidencialidade da sua senha. Toda atividade realizada dentro da conta é de responsabilidade da titular.

A usuária declara estar ciente de que os registros (sintomas, medicamentos, exames, anotações, fotos) são auto-relatados e servem ao seu próprio acompanhamento. A empresa não verifica, valida ou audita medicamente esses registros.

5. Pagamento, acesso e cancelamento

O acesso é vendido por meio de pagamento único pelo período divulgado na página de vendas. A garantia de devolução incondicional é de 7 dias a partir da data da compra (CDC, art. 49 - direito de arrependimento), bastando solicitar pelo email de contato.

6. Privacidade e proteção de dados

Tratamos os dados pessoais e os dados sensíveis de saúde de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018). Detalhes sobre coleta, armazenamento, finalidade e exercício dos seus direitos estão na nossa Política de Privacidade.

7. Limitação de responsabilidade

A empresa responsável pelo Harmonia não se responsabiliza por decisões clínicas, terapêuticas, alimentares ou de exercício tomadas com base no conteúdo informativo disponibilizado no aplicativo, especialmente quando essas decisões ocorrerem sem o acompanhamento de profissional de saúde habilitado.

A nutricionista responsável pela curadoria de conteúdo não responde individualmente por aplicação prática feita pela usuária fora de um acompanhamento clínico individual.

8. Disposições gerais

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento; alterações relevantes serão comunicadas pelo email de cadastro. Fica eleito o foro do Brasil, com aplicação da legislação brasileira para dirimir eventuais controvérsias.

Dúvidas, suporte ou solicitações relacionadas aos seus dados, entre em contato pelos canais oficiais: